Termos de Uso
Estes termos regem o uso do Momento Especial (Meu Momento Especial). Ao criar ou publicar uma página, você declara ter lido e aceito estas condições, além da Política de Privacidade.
Última atualização: 22 de maio de 2026
1. O serviço
Oferecemos ferramentas para montar uma página comemorativa de casal (nomes, mensagem, fotos, data, vídeo opcional), pré-visualizar, publicar mediante plano e partilhar por link. Funcionalidades dependem da configuração do ambiente (API, autenticação e pagamento).
2. Sua conta e responsabilidade
- Você é responsável pelo conteúdo que envia (textos e imagens) e garante ter direito de uso (autorização das pessoas fotografadas, etc.).
- Não publique conteúdo ilegal, ofensivo, que viole direitos de terceiros ou dados de menores sem base legal.
- Mantenha o link de gestão (
/gerir/…) em segredo — quem o tiver pode editar ou apagar a página.
3. Planos e pagamento
Preços e limites (ex.: número de fotos) são os exibidos no site no momento da compra. Quando o checkout estiver ativo, o pagamento é processado por terceiro (ex.: Stripe); reembolsos seguem a política comercial informada no canal de contacto.
4. Página pública
Após publicar, qualquer pessoa com o link da página pode ver o conteúdo. Por defeito não incentivamos indexação em buscadores, mas o link pode ser reencaminhado por quem o recebeu.
5. Propriedade intelectual
O software, marca e layout do Momento Especial pertencem ao operador do serviço. O conteúdo que você envia continua seu; concede-nos licença limitada para hospedar, exibir e processar esse conteúdo apenas para prestar o serviço.
6. Suspensão e exclusão
Podemos remover páginas que violem estes termos ou a lei. Você pode solicitar exclusão pelo e-mail de contacto ou, quando disponível, pelo botão na área de gestão da página.
7. Limitação de responsabilidade
O serviço é prestado "como está", dentro de limites legais. Não nos responsabilizamos por indisponibilidade temporária, perda de links guardados pelo utilizador ou uso indevido do link de gestão por terceiros.
8. Alterações e lei aplicável
Podemos atualizar estes termos; a data no topo indica a versão vigente. Dúvidas: contato@momentoespecial.com.br. Aplica-se a lei brasileira, com foro da comarca do consumidor quando cabível.